Foram adotadas medidas para limitar a venda de produtos que contenham intencionalmente microplásticos pela Comissão Europeia. Essas novas regras foram incorporadas ao quadro do REACH, o regulamento europeu que governa a produção e utilização de produtos químicos. O objetivo principal é evitar a liberação de aproximadamente meio milhão de toneladas de microplásticos no meio ambiente.

A regulamentação proíbe especificamente a venda de microplásticos em si e produtos deliberadamente aprimorados com eles que liberam essas partículas durante o uso. Isso inclui cosméticos, onde fragmentos sintéticos são adicionados para fins como esfoliação (microesferas) ou para obter texturas, fragrâncias ou cores específicas.

Entre os produtos abrangidos pela restrição estão itens comumente usados, como material de enchimento granular em superfícies esportivas artificiais, que representam uma fonte significativa de microplásticos usados intencionalmente no meio ambiente. Além disso, detergentes, amaciantes de tecido, purpurina, produtos sanitários e outros estão sujeitos à regulamentação.

Exceções e períodos de transição são delineados na regulamentação para casos em que o uso de microplásticos é justificadamente necessário, fornecendo flexibilidade para as partes afetadas se adaptarem aos novos padrões. As medidas iniciais, que afetam microesferas e purpurina, devem ser implementadas dentro de vinte dias.